Recurso Especial 5046393-94.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

16/03/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

26/12/2023, 23:50

Conhecido o recurso de HOSPITAL DO ROCIO LTDA, MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO LIMITADA e MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/A e não-provido

26/12/2023, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/07/2023, 13:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/07/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/07/2023, 19:10

Documentos

Ag - Acórdão recorrido

•04/07/2023, 19:09

Decisão

•04/07/2023, 19:09

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•04/07/2023, 19:09

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•04/07/2023, 19:09

Sentença

•04/07/2023, 19:09

Decisão

•04/07/2023, 19:09

Decisão

•04/07/2023, 19:08