Recurso Especial 5015716-51.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5015716-51.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o

14/04/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 19:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/04/2025, 08:16

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. 1887/1888.

07/04/2025, 07:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

04/04/2025, 19:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/05/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 12:31

Decorrido prazo de ITM - INDUSTRIAS TEXTEIS H. MILAGRE LTDA em 19/04/2023 para manifestação referente à r. decisão de fls. 1865/1867.

23/05/2023, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

23/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023, 19:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 17:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fls. 1887/1888.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Decorrido prazo de ITM - INDUSTRIAS TEXTEIS H. MILAGRE LTDA em 19/04/2023 para manifestação referente à r. decisão de fls. 1865/1867.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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