Recurso Especial 5021944-20.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5021944-20.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021944202021404720020260212161941

12/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de AGRO MALLON LTDA em 11/02/2026 para recurso

11/02/2026, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:03

Conhecido o recurso de AGRO MALLON LTDA e não-provido

04/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/12/2025, 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 510/513.

03/12/2025, 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

19/11/2025, 12:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2023, 14:58

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 129581/2023 - AgInt

24/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129581 - AgInt no REsp 2046324 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023, 14:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo.

23/03/2023, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:16

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