Execução Fiscal 5029153-93.2014.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5029153-93.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50938424920144047100/RS

08/06/2022, 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 11/05/2022 14:03:06)

11/05/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/05/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:17

Decisão interlocutória

06/05/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/05/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/05/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 17:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50291539320144047100

26/04/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOCELE ALBANUS DA SILVA - ME (EXECUTADO) APELADO: JOCELE ALBANUS DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ FERNANDO GOMES FRANKEN (EXECUTADO) APELADO: LUIZ FERNANDO GOMES FRANKEN (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029153-93.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 1243) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente

29/03/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 11:17

SENTENÇA

•14/09/2018, 18:09

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA16F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50938424920144047100/RS

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Processo Suspenso por Execução Frustrada - 11/05/2022 14:03:06)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50291539320144047100

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(20)