Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015643-25.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 61.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

ECO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 09:36

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:35

Decisão interlocutória

31/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50156432520194047201

17/05/2022, 14:16

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/06/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 09:36

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 18:55

03/06/2022, 15:35

Decisão interlocutória

31/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 18:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50156432520194047201

17/05/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO: RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015643-25.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1263) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC011603) ADVOGADO: RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015643-25.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1263) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

13/01/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2020, 10:40

Juntada de Petição

19/12/2019, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2019, 14:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 306,52 em 18/10/2019

23/10/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

18/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/10/2019, 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/10/2019, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/09/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2019, 10:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 306,00 em 13/08/2019

16/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/08/2019, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/08/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:00

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 19:03

SENTENÇA

•08/10/2019, 15:26

CONTESTAÇÃO

•27/09/2019, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 14:12