Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015005-04.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 81.220,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/09/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

22/08/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131

22/08/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/08/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 130

15/08/2024, 19:08

Juntada de Petição

15/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 128

14/08/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082114-08.2024.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/09/2024, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

PETIÇÃO

•03/05/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 15:56

22/08/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 131

22/08/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/08/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 130

15/08/2024, 19:08

Juntada de Petição

15/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 128

14/08/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

14/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 14:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082114-08.2024.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/07/2024, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082113-23.2024.4.04.9445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/07/2024, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5082112-38.2024.4.04.9445/TRF (O CUATRO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA)

29/07/2024, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2024, 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710043337 processada no TRF4 com o no. 50821123820244049445/TRF (O CUATRO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA)

29/06/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710043337 processada no TRF4 com o no. 50821132320244049445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/06/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710043337 processada no TRF4 com o no. 50821140820244049445/TRF (SELMA GROEHS MARTINS)

29/06/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710043337

24/06/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/06/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/06/2024, 21:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710043337

04/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/05/2024, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/03/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/03/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:56

Despacho

25/03/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/03/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/03/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:06

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA14

08/03/2024, 12:21

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOADCJ

12/12/2023, 10:41

Despacho

12/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/12/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/11/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/11/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:19

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

06/11/2023, 19:06

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

10/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA14

24/07/2023, 14:31

Remetidos os Autos - RSPOA14 -> RSPOANCJ

01/03/2023, 15:05

Despacho

01/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/02/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/10/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 09:16

Despacho

18/10/2022, 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/10/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2022, 14:19

Juntada de Petição

06/10/2022, 14:04

Despacho

04/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 07:48

Alterado o assunto processual

28/09/2022, 07:48

Juntada de Petição

27/09/2022, 23:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50150050420194047100

26/09/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: O CUATRO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015005-04.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: O CUATRO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015005-04.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: O CUATRO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015005-04.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1259) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: O CUATRO BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LIANA PERTILE (OAB RS074081) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015005-04.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1259) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

29/10/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/10/2019, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/09/2019, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

25/09/2019, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/08/2019, 15:37

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

23/08/2019, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/07/2019, 01:05

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/07/2019, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2019, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/06/2019, 16:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/06/2019, 16:44

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2019, 11:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/06/2019, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

26/04/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/03/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 406,10 em 20/03/2019

23/03/2019, 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/03/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/03/2019, 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

22/03/2019, 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2019, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/03/2019, 13:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/03/2019, 10:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/03/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2019, 18:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/03/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2019, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 18:50

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:05

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/12/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 09:04

SENTENÇA

•23/08/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 18:53

SENTENÇA

•20/06/2019, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2019, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 14:31