Procedimento Comum Cível 5002518-57.2019.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 214.945,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

PALMISHOES COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2022, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

24/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:23

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 19:30

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

25/11/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2022, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 15:23

03/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

24/10/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:23

Decisão interlocutória

06/09/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 19:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50025185720194047114

15/08/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PALMISHOES COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002518-57.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1087) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PALMISHOES COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002518-57.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1262) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PALMISHOES COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002518-57.2019.4.04.7114/RS (Pauta: 1262) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

13/11/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

12/11/2019, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/11/2019, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/11/2019, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/11/2019, 09:01

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

07/11/2019, 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2019, 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2019, 22:53

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

24/10/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/10/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/10/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/10/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/10/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/10/2019, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2019, 09:53

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

17/10/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2019, 11:03

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/09/2019, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/09/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/09/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019, 14:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/09/2019, 14:13

Autos com Juiz para Sentença

30/07/2019, 11:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50236074120194040000/TRF

15/07/2019, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2019, 10:15

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50236074120194040000/TRF

09/07/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/06/2019, 11:13

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/06/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/05/2019

08/06/2019, 08:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50236074120194040000/TRF

06/06/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/06/2019, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2019, 09:14

Juntada de Petição

04/06/2019, 16:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50236074120194040000/TRF

04/06/2019, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/06/2019 até 17/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 970, de 29 de maio de 2019, considerando a mudança da sede da Subseção Judiciária de Lajeado.

04/06/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/06/2019, 09:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/06/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 16:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/06/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 19:23

SENTENÇA

•07/11/2019, 22:53

SENTENÇA

•17/10/2019, 11:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/09/2019, 11:51

SENTENÇA

•04/09/2019, 14:13

AGRAVO

•04/06/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2019, 16:00