Agravo em Recurso Especial 5007500-78.2018.4.04.7105 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007500-78.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/11/2021, 15:39

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965987/2021

27/10/2021, 20:16

Protocolizada Petição 965987/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

27/10/2021, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021 Petição Nº 622105/2021 - AgInt

26/10/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021, 19:03

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido - Petição Nº 2021/00622105 - AgInt no AREsp 1846545

22/10/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0622105 - AgInt no AREsp 1846545 - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/10/2021, 16:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894855/2021

05/10/2021, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2021, 20:00

Protocolizada Petição 894855/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/10/2021

05/10/2021, 20:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2021, 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/09/2021, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2021, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2021, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2021, 16:50

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