Recurso Especial 5030839-85.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5030839-85.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/08/2023

15/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486904/2023

23/05/2023, 18:01

Protocolizada Petição 486904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

23/05/2023, 17:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 272803/2023 - EDcl no AgInt no

17/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272803 - EDcl no AgInt no REsp 2023015 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00272803/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023015/PR

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272803/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023015/PR

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para MÔNICA MARIA GUIMARÃES DE MACEDO DALLA VECCHIA apresentar resposta à petição n. 272803/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

14/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281455/2023

03/04/2023, 19:21

Protocolizada Petição 281455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 19:08

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 272803/2023 -

03/04/2023, 05:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

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