Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004584-46.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPerdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 40.868,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO

CPF

Autor

DIEGO DA SILVA BRAGA

CPF

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO

OAB/RS 067501·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA BRAGA

OAB/RS 049150·CPF·Representa: Autor

DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEANDRA DAZIOLI FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VALERIA LUCIANI NUNES DURAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO

OAB/RS 067501·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA BRAGA

OAB/RS 049150·CPF·Representa: Autor

DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALEANDRA DAZIOLI FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VALERIA LUCIANI NUNES DURAN

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024

18/01/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

17/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

21/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

13/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:20

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2024

18/01/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

17/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

28/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 14:20

21/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 12:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

13/12/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/11/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/11/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

01/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/11/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

01/11/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116084-33.2023.4.04.9445/TRF (DIEGO DA SILVA BRAGA)

25/10/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116082-63.2023.4.04.9445/TRF (MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.)

25/10/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5116083-48.2023.4.04.9445/TRF (DIEGO DA SILVA BRAGA)

25/10/2023, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700038705 processada no TRF4 com o no. 51160843320234049445/TRF (DIEGO DA SILVA BRAGA)

29/09/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700038705 processada no TRF4 com o no. 51160834820234049445/TRF (DIEGO DA SILVA BRAGA)

29/09/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700038705 processada no TRF4 com o no. 51160826320234049445/TRF (MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.)

29/09/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700038705

12/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/09/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/09/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/09/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

01/09/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/08/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

31/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700038705

25/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/08/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/08/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 10:35

Juntada de Petição

19/07/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/07/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69

12/07/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023, 13:48

Decisão final em incidente indeferido

11/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/06/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/06/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS02

26/05/2023, 15:40

Remetidos os Autos - PRCAS02 -> PRCTBNCJ

09/05/2023, 15:30

Despacho

09/05/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/03/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 12:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/03/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/03/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50045844620194047005

07/02/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ADVOGADO: Vítor Azambuja de Carvalho (OAB RS067501) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004584-46.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 9) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

25/03/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/03/2020, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/03/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/02/2020, 09:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 209,82 em 17/2/2020 Número de referência: 653657

20/02/2020, 06:09

Juntada de Petição

12/02/2020, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/01/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2020, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/11/2019, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2019, 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/09/2019, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2019, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

27/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

15/08/2019, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/08/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 13

03/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/07/2019, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2019, 02:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 7

09/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/06/2019, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2019, 11:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2019, 13:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

29/05/2019, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 10:30

PETIÇÃO

•22/06/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:22

MANIFESTAÇÃO

•02/05/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:45

SENTENÇA

•24/01/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 15:39

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•18/12/2023, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 10:30

PETIÇÃO

•22/06/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:22

MANIFESTAÇÃO

•02/05/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:18

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 14:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2023, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 15:45

SENTENÇA

•24/01/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 15:16

OUTROS

•24/05/2019, 12:13