Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015029-08.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.369,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016659-26.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 46, 87

07/01/2025, 15:53

Baixa Definitiva

14/10/2022, 13:59

Transitado em Julgado

14/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 10:32

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016659-26.2024.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 46, 87

07/01/2025, 15:53

Baixa Definitiva

14/10/2022, 13:59

Transitado em Julgado

14/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/10/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:53

13/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 16:52

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/10/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

13/09/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5092794-23.2022.4.04.9445/TRF (CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA)

29/08/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/08/2022, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057851 processada no TRF4 com o no. 50927942320224049445/TRF (CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA)

29/07/2022, 11:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057851

25/07/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057851

14/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/07/2022, 17:51

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:04

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/06/2022, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 10:42

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2022, 10:41

Juntada de certidão

30/06/2022, 10:40

Despacho

30/06/2022, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:58

Juntada de Petição

29/06/2022, 16:51

Juntada de Petição

29/06/2022, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50150290820194047108

02/06/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015029-08.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1273) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFORTIN CRIACAO INOVACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015029-08.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1273) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

23/01/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2019, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

14/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/10/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/10/2019, 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/10/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 08:43

Juntada de Petição

25/09/2019, 16:59

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/09/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/09/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/08/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/08/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/08/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/08/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/08/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 100,00 em 02/08/2019

07/08/2019, 08:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/08/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 08:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 13:13

SENTENÇA

•04/10/2019, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 16:49