Mandado de Segurança Cível 5016727-64.2019.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5016727-64.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 22:02

Juntada de Petição

14/09/2023, 00:11

Baixa Definitiva

30/08/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 21:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50167276420194047200

31/05/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SHANADU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS BERTAN (OAB SC042648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016727-64.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1284) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SHANADU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS BERTAN (OAB SC042648) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016727-64.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 1284) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 12:09

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

12/11/2019, 17:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 21:09

PETIÇÃO

•19/09/2019, 15:26

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50167276420194047200

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

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