Agravo em Recurso Especial 5018342-35.2018.4.04.7003 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5018342-35.2018.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2021, 17:09

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881564/2021

01/10/2021, 08:01

Protocolizada Petição 881564/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

01/10/2021, 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

28/09/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal a quo, com a respectiva baixa, para que proceda ao juízo de adequação do julgado à modulação realizada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos embargos de declaração no RE n. 574.706.)

26/09/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783161/2021

31/08/2021, 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021, 07:52

Protocolizada Petição 783161/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

31/08/2021, 07:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/08/2021, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2021, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/08/2021, 08:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2021, 19:30

•26/02/2021, 19:18

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