Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005810-97.2021.4.04.7108 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005810-97.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991782/2024

07/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 991782/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:49

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

05/11/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/10/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967829/2024

30/10/2024, 20:31

Protocolizada Petição 967829/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 27/08/2024, para AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência.

28/08/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 06/08/2024

06/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

05/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202203143227. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2024, 12:50

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