Embargos de Divergência em Recurso Especial 5053375-41.2021.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5053375-41.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/03/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1138271/2023 - EDcl

20/02/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:45

Embargos de Declaração de BAHR ESPOSITO & CIA LTDA Não-acolhidos

16/02/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138271 - EDcl nos EREsp 2034146 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1138271/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 256.

02/02/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1138271/2023 -

22/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138271/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138271/2023

21/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1138271/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

21/11/2023, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1138271/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de BAHR ESPOSITO & CIA LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138271 - EDcl nos EREsp 2034146 - Publicação prevista para 20/02/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1138271/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 256.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/11/2023 Petição Nº 1138271/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1138271/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1138271/2023

Protocolizada Petição 1138271/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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