Mandado de Segurança Cível 5053559-46.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 20:56

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:27

Despacho

02/12/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:16

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/12/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:16

06/12/2022, 20:56

Juntada de certidão

02/12/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:27

Despacho

02/12/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/10/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50535594620214047000

21/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: COLSON DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIRES BISINELLA IANOSKI (OAB PR037018) ADVOGADO: MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB PR017178) ADVOGADO: Gabriel Reis de Andrade Meister (OAB PR048979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053559-46.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 928) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COLSON DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gabriel Reis de Andrade Meister (OAB PR048979) ADVOGADO: LIRES BISINELLA IANOSKI (OAB PR037018) ADVOGADO: MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB PR017178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053559-46.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1468) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COLSON DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gabriel Reis de Andrade Meister (OAB PR048979) ADVOGADO: LIRES BISINELLA IANOSKI (OAB PR037018) ADVOGADO: MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB PR017178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053559-46.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1357) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COLSON DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gabriel Reis de Andrade Meister (OAB PR048979) ADVOGADO: LIRES BISINELLA IANOSKI (OAB PR037018) ADVOGADO: MARCOS LEANDRO PEREIRA (OAB PR017178) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053559-46.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1357) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

14/02/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/10/2021, 15:18

Concedida a Segurança

20/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 15:26

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/09/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/09/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021, 14:58

Não Concedida a Medida Liminar

03/09/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2021, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/09/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/08/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 15:12

Determinada a intimação

09/08/2021, 15:11

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 4/8/2021 Número de referência: 839445

07/08/2021, 06:10

Juntada de Petição

04/08/2021, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 13:11

SENTENÇA

•20/10/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 15:11