Recurso Especial 5005836-13.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5005836-13.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890639/2023

06/09/2023, 18:51

Protocolizada Petição 890639/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 18:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 295692/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0295692 - AgInt no REsp 2047078 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 15:10

Conhecido o recurso de PRADO SUPERMERCADO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00295692/2023 - AgInt no REsp 2047078/SC

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023, 19:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023, 09:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:10

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295692/2023 - AgInt no REsp 2047078/SC

09/08/2023, 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 295692/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

09/06/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 18:50

•13/01/2023, 18:20

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