Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024
25/06/2024, 08:30
Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
21/03/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024, 19:16
Determinada a devolução dos autos à origem para
19/03/2024, 23:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
19/03/2024, 23:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) após afetação dos recursos selecionados ao Tema 1237.
11/03/2024, 17:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023
02/08/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2023, 19:24
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
01/08/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023
01/08/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
19/06/2023, 09:24
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
19/06/2023, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO