Agravo em Recurso Especial 5050518-62.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

PAULO RICARDO LOPES VOLTZ

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/02/2023, 15:39

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

16/01/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023, 20:12

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO LOPES VOLTZ

13/01/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

13/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/11/2022, 17:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/11/2022, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2023, 15:20

•14/11/2022, 19:04