Apelação Cível 5000966-38.2011.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 611.293,66

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DIVANI BARBOSA DE LIMA

CNPJ

Reu

DIVANI BARBOSA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

09/06/2022, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

09/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1391

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2022, 20:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

09/06/2022, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022

09/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:52

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1391

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/03/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/03/2022, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/01/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

07/12/2021, 18:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/12/2021, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1310

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Juntada de Petição

17/11/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 15:52

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 18:49

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:07