Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023011-10.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2018

Valor da Causa

R$ 18.054,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511·CPF·Representa: Autor

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:35

Transitado em Julgado

22/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

17/11/2023, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/11/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 14:12

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 14:35

Transitado em Julgado

22/11/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

20/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 13:28

17/11/2023, 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/11/2023, 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

08/11/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

30/10/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5111434-40.2023.4.04.9445/TRF (MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS)

25/10/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5111435-25.2023.4.04.9445/TRF (MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS)

25/10/2023, 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5111433-55.2023.4.04.9445/TRF (SM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.)

25/10/2023, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066501 processada no TRF4 com o no. 51114335520234049445/TRF (SM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.)

20/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066501 processada no TRF4 com o no. 51114335520234049445/TRF (MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS)

20/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066501 processada no TRF4 com o no. 51114344020234049445/TRF (MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS)

20/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710066501 processada no TRF4 com o no. 51114352520234049445/TRF (MEDEIROS, SANTOS & CAPRARA ADVOGADOS)

20/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710066501

13/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/09/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/09/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/09/2023, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710066501

12/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/09/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/09/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/09/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/09/2023, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/09/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2023, 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710066501

08/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2023, 18:47

Juntada de certidão

04/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/09/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2023, 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos

04/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/08/2023, 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/08/2023, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:32

Despacho

25/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/08/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2023, 07:36

Decisão interlocutória

21/08/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2023, 18:02

Juntada de Petição

18/08/2023, 17:53

Baixa Definitiva

25/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

25/05/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/05/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/05/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 16:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50230111020184047108

17/05/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023011-10.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 1419) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO: FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO: JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023011-10.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 1419) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

31/08/2020, 13:53

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

19/12/2019, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/11/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/10/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/10/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

03/10/2019, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2019, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/10/2019, 21:14

Autos com Juiz para Sentença

23/09/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/09/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

21/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/09/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2019, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/08/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

02/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/07/2019, 17:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/07/2019, 17:44

Autos com Juiz para Sentença

27/05/2019, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/05/2019, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2019, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/02/2019, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2019, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 13:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 13:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/02/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 04/12/2018

07/12/2018, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/11/2018, 23:59

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: INIC 1 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/10/2018 12:24:15

07/11/2018, 16:27

Juntada de Petição

31/10/2018, 16:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2018, 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 14:27

Juntada de Petição

27/10/2018, 15:31

Distribuído por sorteio

27/10/2018, 12:24

PETIÇÃO

•12/09/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•28/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 16:28

SENTENÇA

•03/10/2019, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 13:42

SENTENÇA

•23/07/2019, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2018, 15:56