Apelação Cível 5004270-37.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 38.611,49

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

13/07/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/07/2022, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISABELY BELEGANTE ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GRANEMANN FEROLDI (OAB SC029013) ADVOGADO: Paulo Feldhaus (OAB SC029687) ADVOGADO: CRISTIANE LUCKMANN ALVES (OAB SC048969) APELADO: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GRANEMANN FEROLDI (OAB SC029013) ADVOGADO: Paulo Feldhaus (OAB SC029687) ADVOGADO: CRISTIANE LUCKMANN ALVES (OAB SC048969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004270-37.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 1257) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(69)

Transitado em Julgado

13/07/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/07/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/07/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/07/2022, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

24/06/2022, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ISABELY BELEGANTE ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GRANEMANN FEROLDI (OAB SC029013) ADVOGADO: Paulo Feldhaus (OAB SC029687) ADVOGADO: CRISTIANE LUCKMANN ALVES (OAB SC048969) APELADO: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN ADVOGADO: LUIZ FRANCISCO GRANEMANN FEROLDI (OAB SC029013) ADVOGADO: Paulo Feldhaus (OAB SC029687) ADVOGADO: CRISTIANE LUCKMANN ALVES (OAB SC048969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004270-37.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 1257) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1257

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/05/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/03/2022, 18:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2022

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ISABELY BELEGANTE ADVOGADO: Luiz Francisco Granemann Feroldi APELADO: ISABELY BELEGANTE ADVOGADO: Paulo Feldhaus APELADO: ISABELY BELEGANTE ADVOGADO: Cristiane Luckmann Alves APELADO: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN ADVOGADO: Luiz Francisco Granemann Feroldi APELADO: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN ADVOGADO: Paulo Feldhaus APELADO: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN ADVOGADO: Cristiane Luckmann Alves ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004270-37.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50011146720218240143/SC) RELATOR: SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

29/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: FABIOLA DELL ANTONIO - CHEFE DE CARTÓRIO

28/03/2022, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 43 - Movimentado por: FABIOLA DELL ANTONIO - CHEFE DE CARTÓRIO

28/03/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34 - Movimentado por: CRISTIANE LUCKMANN ALVES - ADVOGADO

25/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: JULIANO ACACIO DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: ISABELY BELEGANTE (AUTOR)

18/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: JULIANO ACACIO DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN (AUTOR)

18/03/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: LAURA HADLICH CORREA DE BARROS - PROCURADOR

18/03/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

12/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/03/2022, 23:59

Determinada a intimação - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR

02/03/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/03/2022, 18:28

Conclusão - Movimentado por: JULIANO ACACIO DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR

25/02/2022, 17:21

Juntada de Petição - Movimentado por: CRISTIANE LUCKMANN ALVES - ADVOGADO

25/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: JULIANO ACACIO DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ISABELY BELEGANTE (AUTOR)

22/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: JULIANO ACACIO DE SOUZA - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN (AUTOR)

22/02/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ISAC ALÉCIO PROVENZI - PROCURADOR

21/02/2022, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/02/2022, 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27 - Movimentado por: Luiz Francisco Granemann Feroldi - ADVOGADO

07/12/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/12/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR

26/11/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ISABELY BELEGANTE (AUTOR)

26/11/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN (AUTOR)

26/11/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/11/2021, 14:04

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ALÂINE FRANCIELI RADOLL - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR

17/11/2021, 09:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/11/2021 09:21:10) - Movimentado por: ALÂINE FRANCIELI RADOLL - OFICIAL DE GABINETE

17/11/2021, 09:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para despacho - 16/11/2021 13:48:53) - Movimentado por: ALÂINE FRANCIELI RADOLL - OFICIAL DE GABINETE

17/11/2021, 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17 - Movimentado por: CRISTIANE LUCKMANN ALVES - ADVOGADO

15/11/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: TIAGO ULIANO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ISABELY BELEGANTE (AUTOR)

11/10/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: TIAGO ULIANO - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN (AUTOR)

11/10/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: VINICIUS DOMINGUES FERREIRA - PROCURADOR

11/10/2021, 09:56

Remetidos os Autos - RCPASSOC -> RCPUN - Movimentado por: LEONIR MARTINS PEREIRA - CHEFE DE CARTÓRIO

08/10/2021, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/09/2021, 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/09/2021, 23:59

Remetidos os Autos - RCPUN -> RCPASSOC - Movimentado por: FABIOLA DELL ANTONIO - CHEFE DE CARTÓRIO

14/09/2021, 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: FABIOLA DELL ANTONIO - CHEFE DE CARTÓRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/09/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELY BELEGANTE. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: FABIOLA DELL ANTONIO - CHEFE DE CARTÓRIO

14/09/2021, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Deferida. - Movimentado por: FABIOLA DELL ANTONIO - CHEFE DE CARTÓRIO

14/09/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ISABELY BELEGANTE (AUTOR)

26/08/2021, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN (AUTOR)

26/08/2021, 00:21

Determinada a citação - Movimentado por: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR - MAGISTRADO - Responsável: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR

26/08/2021, 00:21

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: RAFAEL DE OLIVEIRA URAKAWA - OFICIAL DE GABINETE - Responsável: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR

25/08/2021, 18:00

Distribuído por sorteio - Movimentado por: Luiz Francisco Granemann Feroldi - ADVOGADO

20/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA MAIARA DE OLIVEIRA SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida. - Movimentado por: Luiz Francisco Granemann Feroldi - ADVOGADO

20/08/2021, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISABELY BELEGANTE. Justiça gratuita: Requerida. - Movimentado por: Luiz Francisco Granemann Feroldi - ADVOGADO

20/08/2021, 11:07

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 16:27

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 18:28

SENTENÇA

•26/11/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 00:21