Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003613-90.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 895.319,66

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

INDUSTRIA ERVATEIRA VERDELANDIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/RS 044718·CPF·Representa: Autor

INGMAR GOULARTE MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 17:38

Transitado em Julgado

07/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

20/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/11/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

26/11/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

26/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

25/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

21/10/2025, 02:34

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 17:38

Transitado em Julgado

07/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174

20/12/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 13:46

26/11/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

26/11/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

26/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

25/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

13/11/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

21/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

20/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 165

17/10/2025, 14:15

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:56

Juntada de Petição

11/10/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

10/10/2025, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2025, 14:34

Expedição de Alvará

08/09/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

07/08/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

24/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 154

23/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:12

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5001268-78.2024.4.04.9388/TRF (INDUSTRIA ERVATEIRA VERDELANDIA LTDA)

22/07/2025, 13:34

Juntada de Petição - (RS093629)

13/05/2025, 10:46

Juntada de Petição

23/10/2024, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2024, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/05/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

14/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

12/04/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/04/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/04/2024, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

11/04/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2024, 16:32

Expedição de Alvará

02/04/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

06/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2024, 15:38

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5005914-57.2024.4.04.9445/TRF (ISAIAS GRASEL ROSMAN)

22/02/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/02/2024, 10:46

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:17

Despacho

07/02/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2024, 14:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 19:15

Juntada de Petição

01/02/2024, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2024, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700001562 processada no TRF4 com o no. 50059145720244049445/TRF (ISAIAS GRASEL ROSMAN)

31/01/2024, 10:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700001562 processada no TRF4 com o no. 50012687820244049388/TRF (INDUSTRIA ERVATEIRA VERDELANDIA LTDA)

31/01/2024, 10:20

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700001562

30/01/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/01/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/01/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/01/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/01/2024, 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700001562

16/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/01/2024, 13:51

Despacho

15/01/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/12/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/11/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/10/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:20

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRFRA01

05/10/2023, 11:26

Remetidos os Autos - PRFRA01 -> PRCTBDCJ

03/10/2023, 15:54

Decisão interlocutória

03/10/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/07/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 12:46

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRFRA01

23/06/2023, 14:38

Remetidos os Autos - PRFRA01 -> PRCTBNCJ

19/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/06/2023, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/05/2023, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/03/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/02/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 17:24

Determinada a intimação

23/02/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/02/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/01/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/01/2023, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:03

Determinada a intimação

13/06/2022, 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/05/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:27

Determinada a intimação

18/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:36

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50036139020214047005

14/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA ERVATEIRA VERDELANDIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003613-90.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1488) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA ERVATEIRA VERDELANDIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003613-90.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1488) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFRA01 -> TRF4

21/10/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/10/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/08/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/08/2021, 14:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/08/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 15:04

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/07/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/07/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/06/2021, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 4/6/2021 Número de referência: 817199

09/06/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2021, 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 11:09

Concedida a tutela provisória

07/06/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/06/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/05/2021, 11:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

21/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/05/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2021, 13:43

Determinada a intimação

04/05/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:23

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRCAS02S para PRFRA01S)

03/05/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 16:47

ANEXO

•31/05/2022, 16:47

ANEXO

•31/05/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:55

SENTENÇA

•05/08/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 13:02