Recurso Especial 5001152-73.2020.4.04.7008 - TRF4

Recurso Especial 5001152-73.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1063582/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063582 - AgInt no REsp 2098384 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 13:10

Conhecido o recurso de FIRST IMPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01063582/2023 - AgInt no REsp 2098384/PR

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063582/2023 - AgInt no REsp 2098384/PR

14/02/2024, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2024, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1063582/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

05/02/2024, 14:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1063582/2023 -

26/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063582/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023, 16:00

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2023, 18:29

Ag - Acórdão recorrido