Apelação / Remessa Necessária 5002601-20.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

WEBBER WEBBER & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

22/08/2022, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1164

28/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

22/08/2022, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:37

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:18

24/07/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1164

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

24/05/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/04/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/04/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 14:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1489

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

21/09/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/09/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/09/2021, 18:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

17/09/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 18:26

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39