Apelação Cível 5002058-66.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 363.244,70

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

MADEIRAS ALTA BAVIERA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

22/08/2022, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1538

28/06/2022, 18:16

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

22/08/2022, 11:52

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

22/08/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:31

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:20

24/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1538

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

24/05/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/05/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 14:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1491

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50068859220204040000/TRF4

15/04/2021, 16:51

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:01

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39