Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049652-68.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.037.844,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 15ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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CONDOR SUPER CENTER LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMERO COAS

OAB/PR 023839·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS PASSUELLO

OAB/PR 020764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE PASSUELLO

OAB/PR 061768·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE TEOBALDO DE CAMARGO

CPF·Representa: Réu

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROMERO COAS

OAB/PR 023839·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS PASSUELLO

OAB/PR 020764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE PASSUELLO

OAB/PR 061768·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE TEOBALDO DE CAMARGO

CPF·Representa: Réu

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PIVA KUTINSKAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

18/05/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/05/2026, 21:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

24/04/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/03/2026, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

03/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 12:52

Despacho

03/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

03/03/2026, 10:28

Todas as movimentações(89)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

18/05/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/05/2026, 21:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

24/04/2026, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/03/2026, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 13:01

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2026, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 77

04/03/2026, 02:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

03/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 12:52

Despacho

03/03/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066216520264040000/TRF

03/03/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

12/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:01

Embargos de declaração não acolhidos

11/12/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 02:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/09/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

15/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 14:05

Despacho

12/09/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/07/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:38

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2025, 15:37

Despacho

16/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 03:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/04/2025, 13:21

Juntada de Petição

24/04/2025, 10:02

Juntada de Petição

23/04/2025, 16:28

Baixa Definitiva

17/08/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 20:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028019-98.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 17, 25

14/03/2023, 19:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50496526820184047000

09/03/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOR SUPER CENTER LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROMERO COAS (OAB PR023839) ADVOGADO: José Carlos Passuello (OAB PR020764) ADVOGADO: Elisabete Passuello (OAB PR061768) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049652-68.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1513) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOR SUPER CENTER LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROMERO COAS (OAB PR023839) ADVOGADO: José Carlos Passuello (OAB PR020764) ADVOGADO: Elisabete Passuello (OAB PR061768) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049652-68.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1513) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

28/10/2019, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2019, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2019, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/08/2019, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/08/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

06/08/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/08/2019, 13:24

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/07/2019, 11:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/07/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/07/2019, 13:21

Autos com Juiz para Sentença

01/04/2019, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/03/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/02/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2019, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/01/2019, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/11/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

16/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2018, 17:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028019-98.2018.4.04.7000/PR

06/11/2018, 17:21

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2018, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/10/2018, 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50280199820184047000

26/10/2018, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 20:19

SENTENÇA

•06/08/2019, 13:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/07/2019, 09:09

SENTENÇA

•05/07/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 16:24