Apelação / Remessa Necessária 5000823-55.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 708.619,99

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOHAMAD DAOUD AWALE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/04/2022, 08:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

22/04/2022, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Período da sessão: 07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 19/04/2022 16:00 Sequencial: 1539

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 200870020032391/TRF4

19/04/2021, 14:02

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Sentença desconstituída - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1539

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Distribuído por prevenção - Número: 200870020032391/TRF4