Apelação / Remessa Necessária 5020368-11.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.528,04

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

GILDO VIEGAS TAVARES

OAB/RS 020072·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

GILDO VIEGAS TAVARES

OAB/RS 020072·CPF·Representa: Réu

SHIRLEY DILECTA PANIZZI FERNANDES

OAB/RS 033279·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE QUILICI DE SOUZA

OAB/RS 115517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Extraordinário sobrestado

13/10/2022, 17:21

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2022, 16:06

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:21

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/10/2022, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/10/2022, 17:25

Recurso Extraordinário sobrestado

13/10/2022, 17:21

Recurso Especial sobrestado

13/10/2022, 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/09/2022, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/09/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2022, 14:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/09/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/09/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1079

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

06/05/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1558

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

18/08/2021, 20:28

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB23

22/06/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/06/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/06/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2021, 19:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

18/06/2021, 19:06

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 09:17

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39