Apelação Cível 5015476-71.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 171.685,54

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Joinville

Partes do Processo

ANTONIO VALCIR MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

22/06/2022, 15:41

Transitado em Julgado

22/06/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

19/05/2022, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1246

28/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

22/06/2022, 15:41

Transitado em Julgado

22/06/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:48

20/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

19/05/2022, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1246

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB93

30/03/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/03/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

15/02/2022, 17:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1129

25/01/2022, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/12/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2021, 16:27

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 15:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/03/2022, 08:59

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:57