Apelação / Remessa Necessária 5050921-74.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 67.121,58

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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OAB/PR 041049·CPF·Representa: Réu

PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA

OAB/PR 094421·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ARGES BALABAN

OAB/PR 070538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:36

Recurso Extraordinário sobrestado

17/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 18:08

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/06/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 17:07

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 14:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:36

Recurso Extraordinário sobrestado

17/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/06/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/04/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 14:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1560

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

01/12/2021, 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

07/06/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/06/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/06/2021, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/05/2021, 19:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

28/05/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 15:56

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39