Apelação / Remessa Necessária 5009508-47.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RIBAS

OAB/PR 054093·CPF·Representa: Réu

BRUNO FRANCK

OAB/PR 051706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/07/2022, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Recurso Especial sobrestado

04/07/2022, 16:44

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 14:31

Todas as movimentações(41)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/07/2022, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/07/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:44

09/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Recurso Especial sobrestado

04/07/2022, 16:44

Recurso Extraordinário sobrestado

04/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/06/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2022, 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/05/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/04/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1563

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

29/06/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/06/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/06/2021, 14:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

25/06/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 14:29

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39