Recurso Especial 5039747-34.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDA

CNPJ

Autor

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/02/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

13/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022, 18:41

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS IRMAOS ALVES LTDA

12/12/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/10/2022, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982764/2022

26/10/2022, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2022, 18:48

Protocolizada Petição 982764/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022

26/10/2022, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/08/2022, 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2022, 09:25

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2022, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/08/2022, 13:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2022, 07:10

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•12/08/2022, 13:25

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