Cumprimento de sentença 5006497-05.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 115.442,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPORTE CLUBE PELOTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB/RS 112979·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB/RS 074419·CPF·Representa: Réu

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS 094861·CPF·Representa: Réu

ANDRE KABKE BAINY

OAB/RS 102329·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB/RS 112979·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB/RS 074419·CPF·Representa: Réu

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB/RS 094861·CPF·Representa: Réu

ANDRE KABKE BAINY

OAB/RS 102329·CPF·Representa: Réu

LUCAS SELAU DA COSTA

OAB/RS 102474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2022, 14:19

Despacho

10/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001481-22.2010.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

24/05/2022, 11:36

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/06/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 13:52

11/06/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 14:22

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/06/2022, 14:19

Despacho

10/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:36

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001481-22.2010.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 16

24/05/2022, 11:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50064970520204047110

23/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ESPORTE CLUBE PELOTAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB RS112979B) ADVOGADO: GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO: LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ADVOGADO: ANDRE KABKE BAINY (OAB RS102329) ADVOGADO: LUCAS SELAU DA COSTA (OAB RS102474) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006497-05.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1573) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

10/03/2021, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/03/2021, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/12/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2020, 16:42

Conclusos para julgamento

16/12/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/12/2020, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2020, 17:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001481-22.2010.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

29/09/2020, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 16:36

Decisão interlocutória

29/09/2020, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2020, 15:09

Distribuído por dependência - Número: 50014812220104047110/RS

28/09/2020, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 11:36

SENTENÇA

•16/12/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 16:36

OUTROS

•28/09/2020, 15:49