Embargos à Execução Fiscal 5003219-39.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.802.034,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

COOPERATIVA VITIVINICOLA FORQUETA LIMITADA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:44

Transitado em Julgado

23/08/2022, 13:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2022, 16:11

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:15

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:12

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:04

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - COOPERATIVA VITIVINICOLA FORQUETA LIMITADA (RS113784 - MAURICIO RINALDI)

08/06/2022, 16:55

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 13:44

Transitado em Julgado

23/08/2022, 13:30

Juntada de Petição

01/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/07/2022, 16:11

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:29

SENTENÇA

•24/11/2020, 17:02

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:12

Juntada de Petição

27/06/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:04

Juntada de Petição

20/06/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 09:29

Juntada de Petição - COOPERATIVA VITIVINICOLA FORQUETA LIMITADA (RS113784 - MAURICIO RINALDI)

08/06/2022, 16:55

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50032193920194047107

24/05/2022, 02:01

Juntada de Petição

29/03/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA VITIVINICOLA FORQUETA LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEOMAR RENATO MENEGUZZI (OAB RS049315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003219-39.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 1578) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

02/03/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

15/02/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/12/2020, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012673-14.2017.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

24/11/2020, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2020, 17:02

Julgado improcedente o pedido

24/11/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

05/08/2020, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 11:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

05/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/03/2020, 23:59

Decisão interlocutória

21/02/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 12:31

Juntada de Petição

21/10/2019, 06:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

18/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/09/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/09/2019, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/09/2019, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 18:30

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2019, 18:30

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171794320194040000/TRF

06/08/2019, 02:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50171794320194040000/TRF

02/07/2019, 17:45

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05S para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/05/2019, 09:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

11/05/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/05/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171794320194040000/TRF

26/04/2019, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/04/2019, 11:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171794320194040000/TRF

23/04/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019, 13:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012673-14.2017.4.04.7107/RS

01/04/2019, 13:40

Despacho/Decisão - de Expediente

01/04/2019, 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/03/2019, 14:13

Distribuído por dependência - Número: 50126731420174047107

21/03/2019, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 12:21