Embargos à Execução 5001833-26.2019.4.04.7122 - TRF4

Embargos à Execução 5001833-26.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:04

Transitado em Julgado

21/03/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50018332620194047122/TRF

07/02/2024, 16:25

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

13/12/2022, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARINO CAMARGO DE ABREU (OAB RS105519) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001833-26.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 887) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARINO CAMARGO DE ABREU (OAB RS105519) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001833-26.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA ABM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001833-26.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

11/04/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 13:39

SENTENÇA

•05/08/2020, 14:26

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX04 Número: 50018332620194047122/TRF

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução 258/2022

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