Embargos à Execução Fiscal 5001298-20.2020.4.04.7201 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001298-20.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/03/2026, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 12:46

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

24/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50012982020204047201/TRF

11/02/2026, 17:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001298-20.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1451) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001298-20.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001298-20.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1600) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 15:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07F para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50012982020204047201/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

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