Execução Fiscal 5014438-58.2019.4.04.7201 - TRF4

Execução Fiscal 5014438-58.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2023, 11:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50144385820194047201

02/06/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014438-58.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014438-58.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1599) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

12/01/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/11/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 16/10/2020 Número de referência: 732130

21/10/2020, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/10/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/10/2020, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2020, 18:18

Juntada de Petição

19/10/2020, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2020, 18:53

Documentos

ANEXO

•19/10/2020, 16:55