Embargos à Execução Fiscal 5042398-64.2020.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5042398-64.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000299-16.2019.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

02/09/2022, 15:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50423986420204047100

30/08/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JBM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042398-64.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 881) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JBM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042398-64.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1164) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JBM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLOVIS FEDRIZZI RODRIGUES (OAB RS056204) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042398-64.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1598) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

10/03/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/03/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/11/2020, 20:19

Juntada de Petição

05/11/2020, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/10/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/10/2020, 21:11

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 13:14

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