Apelação Cível 5013482-47.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.324,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

LOCAL LOCADORA DE ONIBUS CANOAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA STEINMETZ

OAB/RS 113736·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/07/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/07/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 14:14

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 14:07

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2022, 15:33

Todas as movimentações(43)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:07

18/07/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/07/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/07/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 14:14

Recurso Extraordinário sobrestado

14/07/2022, 14:07

Recurso Especial sobrestado

14/07/2022, 14:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 15:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1605

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

16/12/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 06/12/2021 15:43:58)

10/12/2021, 16:30

Juntada de Petição

08/12/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

03/12/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 11:45

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:53

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39