Apelação / Remessa Necessária 5015489-12.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 21.874,38

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

19/07/2022, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

19/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1470

26/05/2022, 17:10

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

19/07/2022, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

19/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 17:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/06/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

14/06/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1470

26/05/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:10

Retirado de pauta

19/04/2022, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1612

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

14/02/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/02/2022, 20:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

11/02/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 16:38