Apelação / Remessa Necessária 5016172-61.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

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OAB/SC 048023·CPF·Representa: Réu

JULIO LINDNER BARBIERI

OAB/SC 036736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

11/07/2022, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

11/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2022, 18:03

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

11/07/2022, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

11/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/06/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

30/06/2022, 10:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

29/06/2022, 18:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/05/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/05/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/04/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/04/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1623

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

14/02/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/02/2022, 20:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

11/02/2022, 19:00

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 15:37

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39