Agravo em Recurso Especial 5027104-11.2021.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5027104-11.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360014/2024

06/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 360014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1229157/2023 - AgInt

06/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1229157 - AgInt no AREsp 2283679 - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024, 19:34

Não conhecido o recurso de NINNA ROSA CALCADOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01229157/2023 - AgInt no AREsp 2283679/RS

29/04/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

18/04/2024, 19:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024, 09:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01229157/2023 - AgInt no AREsp 2283679/RS

11/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2024, 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1229157/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

18/03/2024, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2023, 16:05

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