Cumprimento de sentença 5023433-47.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA PIVA KUTINSKAS

CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/SC 023796·CPF·Representa: Réu

KIM AUGUSTO ZANONI

OAB/SC 036370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

18/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:11

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA <br>R$3.300,00 em 03/03/2026 (ID 120650000112603034) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/44421-4

05/03/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 15:33

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 20:59

Decisão interlocutória

09/02/2026, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2026, 14:13

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 56

18/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/05/2026, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 20:59

11/03/2026, 15:11

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA <br>R$3.300,00 em 03/03/2026 (ID 120650000112603034) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/44421-4

05/03/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/03/2026, 15:33

Juntada de Petição

04/03/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 46

10/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2026, 20:59

Decisão interlocutória

09/02/2026, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 14:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2026, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/12/2025, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 18:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004718-15.2015.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 22

14/11/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

14/11/2025, 18:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50234334720204047000/TRF

02/06/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRALOT - EMPRESA BRASILEIRA DE LOTEAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023433-47.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1642) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4

07/12/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2021, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/09/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 15:54

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/06/2021, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/04/2021, 23:59

Despacho

15/04/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/11/2020, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/10/2020, 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2020, 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2020, 17:36

Decisão interlocutória

27/08/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2020, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50047181520154047005

13/05/2020, 14:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 18:59

SENTENÇA

•27/08/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 14:58