Apelação / Remessa Necessária 5011305-31.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ponta Grossa 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOUTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RICIERI GABRIEL CALIXTO

OAB/PR 051285·CPF·Representa: Réu

JOSE ELI SALAMACHA

OAB/PR 010244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

23/05/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/03/2023, 18:04

Recurso Extraordinário não admitido

23/03/2023, 17:37

Recurso Especial não admitido

23/03/2023, 17:37

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

23/05/2023, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/05/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/03/2023, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/03/2023, 17:37

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/03/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/03/2023, 18:04

Recurso Extraordinário não admitido

23/03/2023, 17:37

Recurso Especial não admitido

23/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/03/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/03/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

23/02/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/02/2023, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

23/11/2022, 08:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/11/2022, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 826

28/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 18:45

Conclusos para julgamento de retratação

19/07/2022, 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:52

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

13/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 10:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

09/06/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/04/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1637

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

21/12/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

20/12/2021, 16:57

Juntada de Petição

17/12/2021, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/12/2021, 15:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

03/12/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 14:27

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 08:59

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:26

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39