Apelação / Remessa Necessária 5011193-89.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.074.676,19

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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CPF·Representa: Autor

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

30/11/2022, 18:44

Transitado em Julgado

30/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 02:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 725

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

30/11/2022, 18:44

Transitado em Julgado

30/11/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•18/10/2022, 17:51

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2022, 02:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

18/10/2022, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/10/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Período da sessão: <b>10/10/2022 00:00 a 18/10/2022 16:00</b>

29/09/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 725

28/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

08/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1819

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

24/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

06/06/2022, 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

24/05/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/04/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/04/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:57

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1643

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 50289132020214040000/TRF4

06/12/2021, 10:25

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:29

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 18:58

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:57

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39