Execução Fiscal 5003997-05.2011.4.04.7102 - TRF4

Execução Fiscal 5003997-05.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 12:55

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:01

Expedição de ofício

25/06/2022, 21:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50039970520114047102

20/06/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID DE LEON BATISTA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO: BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO: TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003997-05.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVID DE LEON BATISTA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA (OAB RS114484) ADVOGADO: BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO: TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003997-05.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 1648) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

14/04/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/03/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/03/2021, 18:49

Decisão interlocutória

30/03/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2021, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 16:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 15:21

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de ofício

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50039970520114047102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(154)

legal

Todos os documentos(16)