Procedimento Comum Cível 5003538-27.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ROQUE CORREA

CPF

Autor

NATIELI DA ROSA PAIM CORREA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL CAIO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/02/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/02/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 13/06/2022 11:29:35)

09/02/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 13/06/2022 11:29:35)

09/02/2023, 13:14

Despacho

13/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

02/06/2022, 21:30

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/02/2023, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 11:29

SENTENÇA

•08/09/2021, 15:03

09/02/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

09/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 13/06/2022 11:29:35)

09/02/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 13/06/2022 11:29:35)

09/02/2023, 13:14

Despacho

13/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

02/06/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

30/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001856-23.2010.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 35

20/05/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50035382720214047110

20/05/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATIELI DA ROSA PAIM CORREA (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELANTE: ROQUE CORREA (AUTOR) ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003538-27.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1652) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

14/02/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/11/2021, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/11/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/11/2021, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/11/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

04/11/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

18/09/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

08/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2021, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/09/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

02/09/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/08/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/07/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

04/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 16:36

Não Concedida a Medida Liminar

02/07/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 13:34

Alterado o assunto processual

01/07/2021, 15:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

01/07/2021, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

01/07/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:50

Decisão interlocutória

04/06/2021, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

04/06/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/05/2021, 23:59

Alterado o assunto processual

17/05/2021, 08:54

Decisão interlocutória

14/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50018562320104047110/RS

13/05/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 14:43