Apelação Cível 5036660-85.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.151,72

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CESAR AUGUSTO BORGES RUSS

CPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL ARCANJO MIGUEL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE MANOEL MACEDO CARON JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

22/09/2022, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

22/09/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1229

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

13/06/2022, 16:58

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

22/09/2022, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

22/09/2022, 17:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

22/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 18:08

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:40

18/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/08/2022, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1229

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

13/06/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 16:13

Determinada a intimação

07/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> ST2

07/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

24/05/2022, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

20/04/2022, 13:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/04/2022, 00:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Período da sessão: <b>07/04/2022 00:00 a 19/04/2022 16:00</b>

29/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1655

28/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022, 16:18

Juntada de Petição

07/03/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 17:52

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 13:56

EXTRATO DE ATA

•20/04/2022, 00:39