Embargos à Execução 5005035-91.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARISA GUEDES DALLA COLLETTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA LEITE DE OLIVEIRA

OAB/RS 120619·CPF·Representa: Autor

CAROLINE BRUM DREHER

OAB/RS 109103·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2022

02/11/2022, 10:59

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:12

SENTENÇA

•11/02/2022, 08:45

05/12/2022, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2022

02/11/2022, 10:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50050359120214047105

01/11/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISA GUEDES DALLA COLLETTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAROLINE BRUM DREHER (OAB RS109103) ADVOGADO: DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005035-91.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 1662) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

16/03/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2022, 15:41

Juntada de Petição

16/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 16:42

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

11/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 10/11/2021 15:39:39)

11/11/2021, 15:35

Distribuído por dependência - Número: 50036169120114047103/RS

11/10/2021, 17:12